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Boletim Conteúdo Jurídico n. 260, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 260, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Interdisciplinar

24/08/2013 Edson Luís Kossmann
» O Congresso em (des)compasso com as vozes das ruas

Direito Tributário

23/08/2013 Kiyoshi Harada
» Execução fiscal. Embargos não suspendem a execução

Direito Penal

22/08/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» As hipóteses de perda de mandato parlamentar no Brasil decorrente dos efeitos da condenação criminal e a suspensão dos direitos políticos

Interdisciplinar

20/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Crise de confiança abala o país

Direito Penal

19/08/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Sobre a palavra "delito", a nova organização criminosa e a associação criminosa

Direito Administrativo

17/08/2013 Arnaldo Rizzardo Filho
» Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

24/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» A discussão acerca da incidência da SELIC nas indenizações civis fixadas em condenações judiciais e a controvérsia instaurada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Direito Administrativo

24/08/2013 Juliana Lima Salvador

» Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Direito Administrativo

24/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Supremacia do Interesse Público na condição de pilar conformador da Administração Pública

Direito Processual Civil

24/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Direito Processual Civil

23/08/2013 Maria Letícia da Costa

» A legitimidade das decisões judiciais à luz da teoria discursiva

Direito Processual Civil

23/08/2013 Marcus Vinícius Pimenta Lopes

» O Juízo Natural

Concurso Público

23/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» 1.789 concursos estão sendo investigados por fraude

Direito Administrativo

23/08/2013 Crystianne da Silva Mendonça

» Procedimento licitatório no direito brasileiro

Direito Administrativo

23/08/2013 Juliana Lima Salvador

» Possibilidade de contratação, por dispensa de Licitação com base no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93 quando não houver início da execução do objeto do contrato firmado com a licitante vencedora

Direito Civil

23/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à Mediação Familiar no Cenário Jurídico Brasileiro: A Construção da Cultura de Paz como instrumento de Preservação dos Atores Processuais Envolvidos

Direito Processual Civil

22/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» A aplicabilidade da súmula nº 435, do Superior Tribunal de Justiça, para fins de redirecionamento da execução fiscal oriunda de créditos de origem não-tributária

Direito Civil

22/08/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Os direitos da personalidade e as novas tecnologias

Direito Trabalhista

22/08/2013 Clara Maria Carneiro Ferreira

» Empregado doméstico: evolução normativa

Direito Consumerista

22/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Aplicação da Autocomposição no Direito do Consumidor: O Empoderamento dos Atores Consumeristas como mecanismo para a resolução de conflitos

Direito Trabalhista

22/08/2013 Roberto Monteiro Pinho

» JT acumula 4 milhões de ações de baixo valor

Direito Processual Civil

22/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Direito Processual Civil

21/08/2013 Natalia Hallit Moyses

» A sujeição da Fazenda Pública à multa do parágrafo único do art. 14 do CPC e o contempt of court no Brasil

Direito Administrativo

21/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» Uma análise acerca do prazo de vigência dos contratos administrativos no que tange ao fornecimento de bens com natureza contínua

Direito Consumerista

21/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio do Protecionismo do Consumidor: Breve Painel

Direito Constitucional

21/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» Perspectivas atuais do direito dos índios à posse de suas terras

Direito Processual Civil

21/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Direito Trabalhista

21/08/2013 Clara Maria Carneiro Ferreira

» Histórico do emprego doméstico e correlação com a escravidão e trabalho feminino

Direito Civil

20/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» A proteção ao direito autoral no que tange às obras de propriedade das comunidades indígenas

Direito Previdenciário

20/08/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O custo do benefício de pensão por morte no sistema de seguridade social brasileiro

Direito Trabalhista

20/08/2013 Clara Maria Carneiro Ferreira

» O conceito de empregado doméstico: abrangência, caracterização e divergências

Direito Consumerista

20/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas aos Aspectos Caracterizadores da Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor

Direito Constitucional

20/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» O caminhar dos índios brasileiros rumo à autodeterminação

Direito Penal

19/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» A possibilidade de concessão de porte de arma para cidadãos indígenas para fins de caça de subsistência

Direito Trabalhista

19/08/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» As normas mínimas do benefício de pensão por morte na Convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho

Direito Constitucional

19/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» O Judiciário entre os apelos do neoliberalismo e a necessidade de aprofundamento democrático

Direito Administrativo

19/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa são imprescritíveis?

Direito Consumerista

19/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Ônus da Prova da Veracidade da Informação Publicitária: Aspectos Caracterizadores da Tutela Processual da Publicidade no Direito do Consumidor

Direito Processual Civil

19/08/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil